JUSTIÇA AUTORIZA COBRANÇA MAIOR NA MENSALIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM FACULDADES PRIVADAS
Alessandra Oliveira
Florianópolis
As instituições particulares de ensino superior do Estado poderão cobrar valor diferenciado na anuidade dos alunos deficientes. A cobrança mais elevada, em relação...
PRORROGADO O TETO DE R$ 70.000 PARA CARRO COM ISENÇÃO DE ICMS
Rodrigo Rosso
Ainda não foi dessa vez que o limite do valor teto para compra do carro zero km por pessoas com deficiência e...
PIADA? CAMPANHA PEDE REDUÇÃO DE DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Um outdoor em Curitiba sugere o “fim dos privilégios para deficientes”. A ação é iniciativa de um grupo que propõe, entre outras coisas, a...
MEIA-ENTRADA TERÁ NOVAS REGRAS A PARTIR DE DEZEMBRO
As mudanças para a meia-entrada entram em vigor a partir de 1º de dezembro, com a regulamentação da Lei 12.933/2013 publicada em 6 de...
SENADO APRECIA PROJETO AMPLIANDO FAIXA DE RENDA PARA CONCESSÃO DO BPC
Está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto de lei do senador Paulo Paim que amplia a faixa de renda para concessão...