NOVAS REGRAS PODERÃO FACILITAR VIAGEM AÉREA DE PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
Concessionárias de aeroportos podem ser obrigadas a manter rampas e equipamentos para facilitar embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida nas aeronaves, conforme...
A DIFERENÇA ENTRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E A APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO...
São vários os tipos de aposentadorias concedidas pelo INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e cada uma delas tem sua particularidade. As aposentadorias...
CADASTRO ÚNICO DE NASCIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODE SE TORNAR LEI
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 371/2016, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho,...
APLICATIVO MÓVEL APROXIMA SOCIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Cidadão agora pode enviar denúncias também pelo celular, com anexos que comprovem irregularidades
Foto: Murilo Abreu/Ascom/MPF-PA
O Ministério Público Federal (MPF) está mais próximo do cidadão e...
COMO SOBREVIVI A DUAS TENTATIVAS DE ASSASSINATO PELO MARIDO E MUDEI AS LEIS DO...
Como sobrevivi a duas tentativas de assassinato pelo marido e mudei as leis do Brasil'
"Se a lei Maria da Penha existisse naquela época, eu...