APESAR DE LEIS, ACESSIBILIDADE NÃO É REALIDADE EM MUITOS CONDOMÍNIOS

Dificuldade é ainda maior em prédios antigos que dependem de adaptações   O Globo   Normas asseguram o direito de acesso digno a áreas de circulação e moradia...

VEJA QUAIS SÃO OS DIREITOS GARANTIDOS POR LEI PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de...

NOVA DENOMINAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É APROVADA EM 1º TURNO

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017, que padroniza as...

ISENÇÃO DE ICMS PARA PCD AGORA SÓ ESTÁ DISPONÍVEL A CADA 4 ANOS |...

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, garante às pessoas com deficiência (PCD) e alguns tipos de doenças crônicas que comprometam a mobilidade...

ISENÇÕES PARA PCD SERÃO REVISTAS – E ENDURECIDAS – PELO NOVO GOVERNO

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União em janeiro lançou uma série de iniciativas para reavaliar deduções Em 2019, o governo federal estima que R$...

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