PROJETO ESTABELECE VALIDADE DE CINCO ANOS PARA LAUDOS COMPROBATÓRIOS DE DEFICIÊNCIA
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4402/16 estabelece validade mínima de cinco anos para os laudos médicos exigidos de pessoas...
ENTRA EM VIGOR LEI QUE EXIGE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lei determina que brinquedos e equipamentos de lazer sejam adaptados e identificados para uso de pessoas com mobilidade reduzida.
Os equipamentos públicos de lazer, como...
DONOS DE HOTÉIS DE LONDRINA QUESTIONAM COTA DE QUARTOS ADAPTADOS A DEFICIENTES
Destinar 10% de todos os leitos de hotéis, pousadas e similares aos deficientes. A determinação é um dos pontos polêmicos no texto substitutivo da...
5 APOSTILAS DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA CONCURSO – VEJA O VÍDEO
Os Direitos das Pessoas com Deficiência, além de ser um tema de extrema relevância social, tem sido cada vez mais cobrados em diversos concursos...
CDH APROVA ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE AGORA VAI A PLENÁRIO
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de autoria do presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), que cria a...