DECRETO DE TEMER FECHA PORTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que...
PROCURADORA CRITICA INCLUSÃO DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gugel questionou hoje (22), em audiência na Câmara dos Deputados, a inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
5 DEFICIENTES CONTAM COMO LIDAM COM A HOSTILIDADE DO MERCADO DE TRABALHO
A Lei de Cotas foi criada em 1991 e prevê que toda empresa, com no mínimo 100 funcionários, deve destinar de 2% a 5% dos...
COMITÊ DA ONU SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PUBLICA NOVA ORIENTAÇÃO LEGAL
Estudante com deficiência visual em uma universidade em Al-Fashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID
Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem...
ÍNTEGRA DO DECRETO 9.508, RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE...
DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos...