FARMÁCIA POPULAR É OBRIGADA A FORNECER FRALDAS DE GRAÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nessa quinta-feira (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do...
PROJETO ESTABELECE VALIDADE DE CINCO ANOS PARA LAUDOS COMPROBATÓRIOS DE DEFICIÊNCIA
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4402/16 estabelece validade mínima de cinco anos para os laudos médicos exigidos de pessoas...
PRIMEIRO JUIZ COM DEFICIÊNCIA VISUAL DO BRASIL FALA SOBRE A LBI
Convidado para falar sobre as mudanças da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), matéria que postamos no início deste ano, Dr. Ricardo Tadeu Marques da...
ASSINE A PETIÇÃO PELA INCLUSÃO! AÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES CONTRA A INCLUSÃO ESCOLAR VAI...
Insatisfeitas com a Lei Brasileira de Inclusão, as Escolas Particulares querem ter o poder de decidir qual aluno ensinar e não querem receber alunos...
DISPOSITIVOS VETADOS DA LBI PODEM SER RESGATADOS POR NOVOS PROJETOS DE LEI
Sete vetos foram impostos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida com Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) pela presidente Dilma Rousseff....