NOVA PORTARIA TRAZ REGRAS PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC NÃO INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO

Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que...

COMITÊ DA ONU SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PUBLICA NOVA ORIENTAÇÃO LEGAL

Estudante com deficiência visual em uma universidade em Al-Fashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID   Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem...

LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO EDUCACIONAL E O PROCESSO DE INCLUSÃO – NORMAS E DIÁLOGOS...

lançamento do livro Direito Educacional e o processo de inclusão – normas e diálogos para entender a escola século XXI, escrito pelo advogado Gonzalo Lopez. A...

PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Reportagem – João Pitella Junior - Edição – Pierre Triboli   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento...

DECRETO GARANTE MAIS UM DIREITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

Uma boa notícia para as pessoas com deficiência física que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Foi publicado um decreto que garante...

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