PASSO A PASSO PARA RETIRAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para...

LEI GARANTE LAZER PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

  No dia 12 de maio de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou a lei que garante Lazer para crianças com deficiência. A nova lei...

EM VIGOR DESDE JANEIRO, NOVA LEI AMPLIA CONCEITO LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social...

PASSE LIVRE AGORA EXIGE FOTOS 3X4

Depois do dia 28 de março para se renovar o passe é necessário uma foto três por quatro colorida, com fundo branco e recente....

VOCÊ JÁ CONHECE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO?

Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL nº 7699/2006)  A minuta da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI é uma construção...

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