EM VIGOR DESDE JANEIRO, NOVA LEI AMPLIA CONCEITO LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social...

PASSO A PASSO PARA RETIRAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Autorização especial para o estacionamento de veículos em via pública e zona azul, em vagas especiais, demarcadas com o símbolo internacional de acesso para...

LEI GARANTE LAZER PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

  No dia 12 de maio de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou a lei que garante Lazer para crianças com deficiência. A nova lei...

PASSE LIVRE AGORA EXIGE FOTOS 3X4

Depois do dia 28 de março para se renovar o passe é necessário uma foto três por quatro colorida, com fundo branco e recente....

VOCÊ JÁ CONHECE A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO?

Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL nº 7699/2006)  A minuta da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI é uma construção...

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