LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO EDUCACIONAL E O PROCESSO DE INCLUSÃO – NORMAS E DIÁLOGOS...

lançamento do livro Direito Educacional e o processo de inclusão – normas e diálogos para entender a escola século XXI, escrito pelo advogado Gonzalo Lopez. A...

PROPOSTA PREVÊ ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Reportagem – João Pitella Junior - Edição – Pierre Triboli   A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento...

DECRETO GARANTE MAIS UM DIREITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

Uma boa notícia para as pessoas com deficiência física que utilizam o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Foi publicado um decreto que garante...

DECRETO DE TEMER FECHA PORTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

São Paulo – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que...

NOTA CONTRA AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 9.546/2018 QUE RESTABELECE COMPATIBILIDADE DE FUNÇÕES E DEFICIÊNCIA...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID se manifesta contrária às alterações...

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