PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RECLAMAM DE BUROCRACIA PARA COMPRA DE CARROS COM ISENÇÃO DE ICMS

Muitas pessoas com deficiência estão com dificuldades em adquirir um veículo com a isenção do ICMS, a que tem direito, por causa da burocracia....

ISENÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS...

O Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Cível (Tutela Coletiva do Idoso), realizou audiência pública, nesta semana, nos autos...

ISENÇÃO DE IPI PARA PCD PODE DEIXAR DE TER INTERVALO MÍNIMO NA COMPRA DE...

O Projeto de Lei 7240/2017, que concede isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquisição efetuada com intervalo menor de dois anos, em condições específicas,...

ISENÇÃO DE IPI, IOF ICMS PARA DEFICIENTES – GUIA RÁPIDO DE ISENÇÃO II

Carros Adaptados para Deficientes - INSTRUÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ISENÇÃO DE IPI 1.1. QUEM PODE REQUERER? As pessoas...

LEI DE MEIA ENTRADA (ÍNTEGRA)

LEI Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de...

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