ISENÇÃO DE ICMS PARA PCD AGORA SÓ ESTÁ DISPONÍVEL A CADA 4 ANOS |...

A Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, garante às pessoas com deficiência (PCD) e alguns tipos de doenças crônicas que comprometam a mobilidade...

ISENÇÕES PARA PCD SERÃO REVISTAS – E ENDURECIDAS – PELO NOVO GOVERNO

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União em janeiro lançou uma série de iniciativas para reavaliar deduções Em 2019, o governo federal estima que R$...

ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE

Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se...

PROJETO ISENTA DE IPI COMPRA DE CADEIRA DE RODAS

Jos van Galen/SXC A relatora, senadora Lídice da Mata suprimiu do projeto a exigência de que a cadeira de rodas deve ser comprada por uma...

LIMITE DE R$ 70.000 JÁ NÃO É SUFICIENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Na opinião de muitos consumidores que se enquadram de alguma forma no programa de benefícios para PCD (sejam pessoas "com" deficiência ou auxiliadores) na...

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