COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE TRIBUTOS NA COMPRA DE PRÓTESES POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência física, auditiva ou visual de pagar...

APROVADO NA CAS PROJETO QUE CRIA AUXÍLIO DOENÇA DE FAMILIARES

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um...

CADASTRO NACIONAL DE INCLUSÃO NÃO SERÁ PREENCHIDO PELO CIDADÃO

Banco de informações, previsto na Lei Brasileira de Inclusão, vai reunir dados espalhados por vários ministérios e fazer o mapeamento correto da deficiência no...

PRAZO PARA MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA PEDIREM ISENÇÃO CAI PARA 3 DIAS

Por lei, taxistas e as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo têm direito à isenção de impostos na...

ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA TEM DIREITO A DESCONTO DE 80% EM PASSAGENS AÉREAS

O acompanhante de pessoas com deficiência em viagens aéreas tem direito a um desconto mínimo de 80% no valor da passagem. A norma é...

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