Na opinião de muitos consumidores que se enquadram de alguma forma no programa de benefícios para PCD (sejam pessoas “com” deficiência ou auxiliadores) na aquisição de automóveis, o limite de R$ 70.000, imposto para se obter a isenção plena dos tributos que lhe são de direito, está muito aquém do necessário.

Congelado desde 2009, o valor limite permite que o consumidor tenha isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de um automóvel novo, sendo que ainda há isenção de rodízio na cidade de São Paulo e outros benefícios relacionados com estacionamento exclusivo e restrição de circulação, por exemplo.

Atualmente, os clientes andam reclamando que os valores dos carros novos estão passando facilmente de R$ 70.000, onde o consumidor PCD só garante isenção de IPI. A reclamação é que a oferta de carros que podem comportar uma cadeira de rodas está ficando muito limitada por conta dos R$ 70.000.

Além disso, outro ponto que os clientes PCD reclamam é que as versões criadas para o segmento são bem peladas em termos de equipamentos e demoram de quatro a seis meses para serem entregues. Isso quando simplesmente deixam de ser oferecidas por causa de estoque ou oferta esgotada.

PCD: Limite de R$ 70.000 já não é suficiente para cadeirantes

Em 2009, por exemplo, era possível adquirir carros do segmento médio por esse valor, especialmente sedãs automáticos com bom espaço e conforto para o cadeirante, incluindo um bom porta-malas para abrir a cadeira. Agora, as ofertas se limitam ao Peugeot 408 Business THP para clientes PCD, que é o único do segmento que ainda custa R$ 69.990.

O restante das ofertas é de sedãs compactos, mas alguns deles já cruzaram o limite. Porém, as marcas estão encontrando um jeito de driblar esse limite com a criação de versões intermediárias com câmbio automático ou versões exclusivas para PCD. Ainda assim, para cortar custos, muitos itens são eliminados.

Por exemplo, recentemente a Fiat colocou o câmbio automático e – evidentemente – o motor E.torQ 1.8 na versão Drive do Cronos, limitando seu preço a R$ 68.790. A Volkswagen fez o mesmo com o Virtus Sense, que aproveita a versão MSI automática para custar R$ 69.990. Mas na GM, o Cobalt LTZ automático já custa R$ 72.390. No caso da Spin não é diferente.

A minivan é ofertada por R$ 65.790, mas com o necessário câmbio automático, seu menor preço passa além dos R$ 70.000: R$ 73.690 na versão LT. Segundo o que a GM divulgou nesta terça (4), a Spin ganhou nova configuração na versão LT, que permite a oferta do câmbio automático abaixo de R$ 70.000, exatamente para atender os clientes PCD.

PCD: Limite de R$ 70.000 já não é suficiente para cadeirantes

Para os clientes PCD cadeirantes, carros com bom espaço e porta-malas generoso são os preferidos por causa da cadeira, que precisa ser levada. Porém, atualmente, com a ampla divulgação dos direitos de quem tem alguma patologia ou outra deficiência que não demanda cadeira, a oferta ampliou-se de tal forma que até carros manuais estão sendo incluídos no programa de benefícios.

Acontece, nesse caso, é que não só pessoas com deficiência específico podem requerer o direito, mas também aqueles que de alguma forma auxiliam quem tem. Por exemplo, um pai para levar o filho com deficiência intelectual em cadeira de rodas ou um filho para levar a mãe idosa com Mal de Alzheimer. Nesses casos, o motorista está em plena condição física de guiar o carro.

Para quem é cadeirante e espera por um aumento no limite de R$ 70.000, a notícia não é boa, pois o Confaz decidiu em abril pela manutenção do atual valor. Ou seja, por causa da desoneração fiscal, o Conselho Nacional da Fazenda decidiu não aumentar o benefício, que reduziria assim a arrecadação da União e dos Estados.

Agradecimentos ao Claudio Farjani.

Fonte: PCD: Limite de R$ 70.000 já não é suficiente…