Vivemos em uma sociedade onde o acesso a informação ainda é difícil. Porém, a internet está aí e vem facilitando a vida de muitos nessa questão.
Aproveitando justamente esse meio, venho compartilhar com você os 05 direitos importantíssimos que toda pessoa com deficiência precisa saber. São informações que muitos não têm conhecimento e precisamos compartilhá-las pois, fazem grande diferença na vida dessas pessoas.
Confira agora as “5 coisas que toda Pessoa Com Deficiência precisa saber”:
01- TODAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODE RECEBER CADEIRA DE RODAS DO SUS
Toda Pessoa Com Deficiência tem o direito de receber aparelhos ortopédicos, assim como cadeira de banho, cadeira de rodas, cadeira motorizada, muletas, próteses, entre outros.
Conheça a lei, e saiba mais detalhes, clicando AQUI.
02- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM SOLICITAR ISENÇÕES DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARROS 0KM
As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
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03- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM TEM DIREITO AO PASSE-LIVRE
O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. O Passe Livre é um compromisso assumido pelo governo e pelas empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros para assegurar o respeito e a dignidade das pessoas com deficiência. Vale destacar que esse é um direito que todos podem e devem defender ainda que não fosse regulamentado por lei. É um direito justo e é legal!
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04- ACOMPANHANTES PODE RECEBER DESCONTO NA PASSAGEM AÉREA
De acordo com informações retiradas do Portal da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), todas as empresas aéreas oferecem desconto de 80% na passagem aérea de acompanhantes obrigatórios para passageiros com necessidades especiais.
Ou seja, o cadeirante paga 100% do valor da passagem, mas se ele precisa de um acompanhante para viajar, o acompanhante ganha desconto de até 80% de sua passagem.
Para conseguir este desconto, não é tão complicado assim, veja como o que se deve fazer, clicandoAQUI.
05- VAGA PREFERENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Contrário do que muitos pesam, o adesivo do símbolo de cadeirante não garante o direito de usar a vaga reservada. Para a Pessoa Com Deficiência ou mobilidade reduzida poder estacionar na vaga preferencial, é obrigatório o usa do Cartão Nacional de Estacionamento DeFis-DSV.
Pela nova regra, todos os municípios brasileiros passarão a adotar um modelo único de credencial definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para adquirir essa nova credencial, as pessoas com deficiência precisam fazer ou refazer o cadastro no órgão de trânsito municipal ou no Detran.
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É claro que existem muitos outros direitos, leis, todos eles podem ser encontrados principalmente na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Clique AQUI para baixar!
