ÍNTEGRA DO DECRETO 9.508, RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE...
DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos...
VOCÊ CONHECE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA?
Isenção e redução de impostos na compra de carros
Para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência, foi criada a lei de isenção de impostos...
DEFICIÊNCIA: UMA CARACTERÍSTICA DA PESSOA OU DA SOCIEDADE?
No Brasil, setembro é considerado o mês de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, eis que no dia 21 do citado mês...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOFREM COM A INVISIBILIDADE NAS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS
Embora representem 23,9% da população brasileira, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 45 milhões de pessoas que...
PROJETO DE LEI: SÍMBOLO DO AUTISMO PODE SER INCLUÍDO EM PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL
Para que a lei entre em vigor na cidade de São Paulo, ainda resta uma votação na Câmara dos Vereadores, que deve ocorrer em...