EXIGÊNCIA DE ACESSO DE PCDS A EVENTOS AO AR LIVRE É APROVADA
Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Acessibilidade para assegurar o acesso de pcds a eventos realizados ao ar...
COMISSÃO APROVA PL DE MARA GABRILLI QUE PRIORIZA CRIANÇAS NO ACESSO A TECNOLOGIAS DE...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta semana uma proposta que dá prioridade às crianças com deficiência em idade...
PROJETO DE LEI QUER ACELERAR ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; NO DF HOUVE SÓ...
Projeto agiliza processo para crianças com alguma deficiência ou doença crônica; aprovação depende de sanção presidencial. No DF, das 117 adoções realizadas desde 2015,...
INFORMAÇÃO SOBRE DEFICIÊNCIA PODERÁ SER INCLUÍDA NO RG
Geraldo Magela/Agência Senado
Senador Hélio José (PMDB-DF).
A condição de “pessoa com deficiência” poderá ser incluída em documentos de identificação, conforme projeto de lei (PLS 346/2017) apresentado pelo...
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, PESSOAS. Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições...