IDOSOS E PCDS DEVEM SE CADASTRAR NO CADÚNICO PARA NÃO PERDER BENEFÍCIO

Cadastramento deve ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Estado de São Paulo Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício...

LEI OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS A GARANTIR ATENDIMENTO EM LIBRAS E ENTRADA DE CÃO-GUIA EM...

Norma, publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quarta-feira (15), contempla pessoas com mobilidade reduzida e pessoas de doenças graves.   Assembleia Legislativa do Estado de...

PRAZO PARA MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA PEDIREM ISENÇÃO CAI PARA 3 DIAS

Por lei, taxistas e as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo têm direito à isenção de impostos na...

ISENÇÃO DE IPI PARA PCD PODE DEIXAR DE TER INTERVALO MÍNIMO NA COMPRA DE...

O Projeto de Lei 7240/2017, que concede isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para aquisição efetuada com intervalo menor de dois anos, em condições específicas,...

QUAIS DEFICIÊNCIAS SE ENQUADRAM NA LEI DE COTAS?

A Lei de Cotas, de 1991, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, garantem o direito ao trabalho às pessoas com algum tipo de deficiência (física, visual,...

ÚLTIMOS POSTS

WORKSHOP E DEBATE PARA FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÍLICO PELO SUS

Regrann from @vivercomincontinencia - Os direitos de pessoas com deficiência tiveram grandes avanços no Brasil nesses últimos anos, mas infelizmente alguns problemas continuam acontecendo,...

POSSO REUTILIZAR O CATETER?

PLANTÃO PARALÍMPICO 09/07/18

POSTS MAIS POPULARES